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(
2
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Escobar Advogados
Artigo ·
há 6 anos
Benefício do INSS negado por falta de qualidade de segurado. O que é isso?
Você pediu algum benefício do INSS , como auxílio , aposentadoria e pensão , mas foi negado por falta de qualidade de segurado ? Pois é, quando você pede algum benefício, o INSS vai avaliar diversas...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 16 anos
No que consiste o princípio da anualidade ou anterioridade eleitoral? - Renata Cristina Moreira da Silva
Este princípio está descrito no artigo 16 , da Constituição Federal , e consiste em preservação do processo eleitoral, vez que as leis que alteram este processo, embora entrem em vigor imediatamente,...
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